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SINDEPOMINAS FAZ ESTUDO COMPARATIVO ENTRE LEI ORGÂNICA NACIONAL E A LEI ORGÂNICA DA PCMG
22fevereiro / 2024
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O Sindepominas foi a primeira entidade de classe do país a realizar estudos comparativos entre a nova Lei Orgânica Nacional (Lei 14.735/23) e a Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (LC 129/2013).
Nesta quarta-feira (21/02), o Delegado-Geral, Dr. Renato de Alcino Vieira - diretor regional oeste, acompanhado pela presidente do Sindepominas, Dra. Maria de Lurdes Camilli, apresentou, na sede da Adepol do Brasil em Brasília, o estudo comparativo entre as duas legislações para alinhamento e adoção de estratégias das entidades de classe para a efetivação dos dispositivos autoaplicáveis e daqueles que necessitam de regulamentação.
Participaram da reunião o Presidente da ADEPOL BR Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, o Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Leonardo Affonso Dantas dos Santos, Presidente do SindepoRJ e 1° Vice presidente da FENDEPOL, o Dr. Mozart Manoel Macedo Félix, Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantins e Diretor da ADEPOL BR, o Agente de Polícia Judiciária do Estado de Sergipe, Adriano Bandeira, Presidente da Cobrapol que estava acompanhado pelas Peritas Aldênis Bezerra Cavalcante, perita criminal de Tocantins e pela presidente da FENAPPI - Federação Nacional em Perícia de Identificação, Naides César Silva.
O trabalho apresentado foi muito elogiado pelos presentes e poderá servir de inspiração para as entidades dos demais estados. Em breve, o Sindepominas realizará uma live apresentando este estudo comparativo para todos os policiais civis do país.