Evento, que ocorre na próxima sexta (18), terá a presença das principais autoridades das Polícias Civil e Militar de MG

Debater a viabilidade de unificação das Polícias Civil e Militar e seus desdobramentos, com a participação da Comissão Especial de Unificação das Polícias, da Câmara dos Deputados. Esse é o objetivo de debate público que será realizado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima sexta-feira (18/3/16), às 9 horas, no Plenário.

O tema está diretamente ligado à Lei 21.733, de 2015, que será discutida no debate, oriunda do Projeto de Lei 1.254/15, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT). A norma estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública, sendo uma delas a atuação cooperativa das instituições componentes do Sistema de Defesa Social, além da cooperação dos órgãos de segurança pública do Estado com os órgãos similares da União e de outras unidades da Federação e desenvolvimento de políticas de prevenção social da criminalidade, entre outros.

 

Confira a programação completa do evento:

 

Horário                Atividade

9 horas - Abertura

Deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública

Coordenação dos trabalhos:

Deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG)

Deputado federal Edson Moreira (PTN/MG), presidente da Comissão Especial sobre Unificação da Polícia Civil e Militar da Câmara dos Deputados

9h30 - Painel I

Expositores:

Bernardo Santana de Vasconcelos, secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Maurício Campos Júnior, integrante da Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-secretário de Defesa Social de Minas Gerais

Delegado Sérgio Barbosa Menezes, superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais

Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da OAB/MG

Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Debatedores:

Fernando Carlos Wanderley Rocha, consultor legislativo da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional

Rodrigo Sérgio Prates, comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte

Denílson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG)

Cabo BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais

11h30 - Debates

14 horas - Painel II

Expositores:

Inspetor Guido Marcelo Mayol, superintendente regional da 4ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (SRPRF/MG)

Andréa Claudia Vacchiano, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, comandante da Polícia Militar de Minas Gerais

Debatedores:

Coronel Cezar Braz Ladeira, presidente da União dos Militares de Minas Gerais

Inspetora Maria Inês Miranda Mendonça, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Minas Gerais

Delegado Marco Antônio de Paula Assis, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais

Coronel Edvaldo Piccinini Teixeira, vereador e presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Sargento Marco Antonio Bahia Silva, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-PM/BM)

Tenente-coronel PM Ailton Cirilo da Silva, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Walney José de Almeida, presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais (Acemg)

Rodrigo dos Santos Marques Porto, presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais

Subtenente Heder Martins de Oliveira, 1º-vice-presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças (Anaspra)

Coronel Norberto Rômulo Russo, presidente da Associação dos Militares Estaduais Mineiros (Amem/MG)

Sargento BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Ascobom – Contagem/MG)

17h30 - Debates

18 horas - Encerramento

Convidados – Foram convidados o secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Bernardo Santana de Vasconcellos; o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG); o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini; a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Andrea Claudia Vacchiano; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, cel. BM Luiz Henrique Gualberto Moreira; o superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Sérgio Barboza Menezes; o superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Guido Marcelo Mayol; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

Também foram convidados o 1º vice-presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças (Anaspra), subtenente Heder Martins de Oliveira; o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol), Denilson Aparecido Martins; o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado Minas Gerais (Sindepominas), Marco Antônio de Paula Assis; o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais (Sinpef-MG), Rodrigo dos Santos Marques Porto; a presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Minas Gerais (SINPRF-MG), Maria Inês Miranda Mendonça; o vereador de Belo Horizonte e presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, cel. PM Edvaldo Piccinini Teixeira; o presidente da União dos Militares de Minas Gerais (UM-MG), cel. PM César Braz Ladeira; e o presidente da Associação dos Militares Estaduais Mineiros (Amem-MG), cel. PM Norberto Rômulo Russo.

Também foram convidados o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPMBM), tenente-coronel PM Ailton Cirilo da Silva; o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-PM/BM), 3º sargento PM Marco Antônio Bahia Silva; o presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Ascobom), sargento BM Alexandre Rodrigues; o presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais (Acemg), Walney José de Almeida; o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais (CSCS), comandante BM Álvaro Rodrigues Coelho; o comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Rodrigo Sérgio Prates; o consultor legislativo de Segurança Pública e Defesa Nacional da Câmara Federal, Fernando Carlos Wanderley Rocha; e o ex-secretário de Defesa Social e integrante da Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Maurício Campos Júnior.

 

Fonte: ALMG