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Após apresentar um panorama dos salários pagos aos magistrados mineiros no Jornal da Itatiaia dessa terça-feira – evidenciando quantias bem acima do teto constitucional de quase R$ 34 mil – a Itatiaia traz agora a lista dos dez juízes e desembargadores que receberam os valores mais altos no mês de agosto, referente ao salário de julho. Segundo informações do próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as remunerações mais altas foram para:

1) Márcio Vani Bemfica, juiz aposentado, que recebeu R$ 470 mil 
2) Willys Vilas Boas, juiz aposentado, que recebeu R$ 415 mil 
3) Angelique Ribeiro de Souza, juíza aposentada, que recebeu R$ 371 mil 
4) Márcio Idalmo Santos Miranda, desembargador da 9ª Câmara Cível, que recebeu R$ 190 mil 
5) Herbert José Almeida Carneiro, presidente do TJ, que recebeu R$ 110 mil 
6) Geraldo Augusto de Almeida, primeiro vice-presidente do TJ, que recebeu R$ 109 mil 
7) Wagner Wilson Ferreira, segundo vice-presidente do TJ, que recebeu R$ 106 mil 
8) Saulo Versiani Penna, terceiro vice-presidente do TJ, que recebeu R$ 99 mil 
9) André Leite Praça, corregedor-geral do TJ, que recebeu R$ 96 mil 
10) Gelasio Marinelli Megale, juiz aposentado, que recebeu R$ 96 mil 

Apesar de já ter ouvido o Tribunal de Justiça sobre esses altos valores, a Itatiaia procurou um por um dos magistrados citados, entre eles o presidente do TJ, desembargador Herbert Carneiro, que explicou que, tanto seus vencimentos quanto de seus colegas, estão dentro do previsto pela lei.

“Este valor é um valor individual, eventualmente pago neste mês, que significou o acréscimo de férias vencidas, não gozadas e agora indenizadas”, disse Carneiro.

Respostas 

O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que se encontra de férias, informou por meio de sua assessoria que o valor por ele recebido na folha de agosto não é de R$ 190 mil, e sim de aproximadamente R$ 175 mil. Uma parte do valor corresponde à remuneração do mês de julho e outra é verba indenizatória referente ao período de férias vencidas em anos anteriores e não usufruídas.

O primeiro vice-presidente do TJ, desembargador Geraldo Augusto de Lima, informou que a remuneração de agosto, individual e eventual para este mês, significou o acréscimo de pagamento de férias vencidas, não gozadas referentes a períodos anteriores, o que tem respaldo legal e obedece ao princípio da eficiência, consistente na continuidade e não interrupção do serviço público.

Em nota, o primeiro vice-presidente do TJ, desembargador Wagner Wilson Ferreira, informou que, entre os valores recebidos, estão R$ 30.400 mil de indenização de férias, R$ 4,3 mil de auxílio-moradia, R$ 3 mil de auxílio-saúde, R$ 3 mil de incentivo para não aposentar, R$ 17 mil de parcelas de dívidas atrasadas devidas pelo Estado e R$ 15 mil referentes a 50% do décimo terceiro salário.

O corregedor-geral do TJ, desembargador André Leite Praça, informou que a referida quantia foi recebida a título de indenização de férias não gozadas, considerando o fato de que os dirigentes do Tribunal exercem mandato ininterrupto de dois anos e, consequentemente, não usufruem férias. Além disso, a quantia foi limitada ao mês do pagamento da indenização, não se repetindo nos demais meses.

Em nota, o juiz aposentado Márcio Vani Bemfica informou que recebeu os valores de doze férias prêmio, férias não gozadas, 13º proporcional, além de subsídios, tudo garantido por lei.

Também em nota, o desembargador Saulo Versiani Penna, terceiro vice-presidente do TJ, disse que “em respeito ao cidadão e, principalmente, ao seu direito de informação, esclareço que o pagamento referente ao mês de julho de 2017 e recebido em agosto desse mesmo ano refere-se a uma somatória que acresceu, pontualmente no referido mês, à minha remuneração mensal, valor correspondente a férias não gozadas e indenizadas e a parte do décimo terceiro adiantada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a todos os seus servidores e magistrados”, ressaltou, que concluiu:

“Outras informações a respeito do assunto devem ser prestadas pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de forma institucional, uma vez que foram observadas as Resoluções 13 e 14 do Conselho Nacional de Justiça e demais disposições legais”. 

 O juiz aposentado Willys Vilas Boas foi procurado por meio de contato telefônico, mas não foi localizado para falar sobre o assunto.

Os também juízes aposentados Angelique Ribeiro de Souza e Gelasio Marinelli Megale não foram encontrados para falar sobre o assunto.

Na folha de pagamento dos magistrados mineiros de agosto, apenas 15 juízes e desembargadores ganharam abaixo do teto de quase R$ 34 mil. Mais de 100 magistrados ganharam mais de R$ 70 mil, o que é mais do que o dobro do valor do teto constitucional. Ao todo, a folha de pagamento de agosto do TJ mineiro, com 1649 magistrados sem contar os outros servidores, custou R$ 94 milhões. 

 

Fonte: Itatiaia