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O Sindepominas realizará no dia 24 de outubro a solenidade de entrega da Medalha Dr. Davidson Pimenta da Rocha (edição 2024) às autoridades, personalidades e colaboradores que contribuíram de forma especial para o trabalho e crescimento da entidade e para a valorização da categoria dos Delegados de Polícia de Minas Gerais. O evento, que é bianual, ocorrerá na sede da Associação Médica em Minas Gerais em Belo Horizonte e, a exemplo das edições anteriores, deverá ser bastante concorrido, em razão do alto padrão de qualidade da festa, da oportunidade de congraçamento e da limitação do espaço que tem capacidade para receber até 250 convidados.

A honraria foi instituída em 1999 e é uma homenagem ao Delegado-Geral de Polícia, Dr. Davidson Pimenta da Rocha, que é o patrono do Sindepominas. Em 1928, Pimenta da Rocha ingressou como Guarda Civil e alcançou o cargo de Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Em 1957, aposentou-se no cargo de Superintendente do Serviço Estadual. Na sua trajetória, o Dr. Davidson se destacou pela defesa da sociedade, conduta ilibada e compromisso institucional e valorização da classe. A escolha dos agraciados segue o Regimento da Medalha, por meio do qual a diretoria apresenta os nomes e os argumentos que justifiquem a indicação, discutem e deliberam em maioria, visando reconhecer a contribuição efetiva deles, nos últimos dois anos, para a entidade sindical e para instituição Polícia Civil.

Pela norma, todos os integrantes da diretoria do Sindepominas são indicados para receber a Medalha, mesmo que já tenham renunciado, excetuando aqueles que já foram agraciados. Assim, neste ano, receberão a medalha os Delegados de Polícia, Dr. Alberto Tenório Cavalcante Filho - Diretor Regional Norte, Dra. Cláudia Edna Calhau de Castro e Andrade – Tesoureira, Dra. Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu - Conselheira Fiscal, Dr. Felipe de Ornelas Caldas - Diretor Regional Leste, Dr. Guilherme da Costa Oliveira Santos - Diretor Social, Dr. Júlio Wilke – que renunciou ao cargo de Suplente do Conselho Fiscal para assumir a Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais, Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis – que renunciou ao cargo de Suplente do Conselho Fiscal para assumir a Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Márcio Simões Nabak - Vice-Presidente, Dr. Milton Jerônimo Paulo – Secretário Geral, Dr. Renato de Alcino Vieira - Diretor Regional Oeste e a Dra. Rita de Cássia Januzzi - que renunciou ao cargo de Diretora de Mobilização para assumir a Chefia Adjunta da Polícia Civil de Minas Gerais.

Os colaboradores do Sindepominas, com mais de dez anos de serviços prestados com relevante dedicação e compromisso aos filiados e à entidade, também serão homenageados. Neste ano, as funcionárias agraciadas serão Ângela Aparecida Trindade de Oliveira, Dra. Maria Flávia Rodrigues de Carvalho e Nélia Aparecida Teixeira Porfírio.

Dentre as autoridades agraciadas, o Sindepominas vai homenagear o Delegado de Polícia, Dr. Elber Machado Cordeiro que possui uma trajetória profissional de destaque, sempre disponível e aguerrido na luta pela valorização da classe.

A Deputada Federal e Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais, Dra. Ione Maria Moreira Dias Barbosa, é outra autoridade que será agraciada com a Medalha este ano, já que sua atuação na Câmara Federal foi imprescindível para a aprovação da Lei Orgânica Nacional, além do seu engajamento permanente na defesa da categoria.

No âmbito estadual e, nos últimos dois anos, os deputados de oposição ao Governo Zema tiveram um papel essencial para barrar a tramitação do RRF - Regime de Recuperação Fiscal - na ALMG. A Deputada Beatriz da Silva Cerqueira e o Deputado Cleiton de Oliveira (Professor Cleiton) estiveram permanentemente ao lado do Sindepominas e das demais entidades de defesa do funcionalismo público estadual, em dezenas de audiências e reuniões nas Comissões, Gabinetes e no Plenário, tentando convencer os demais parlamentares e a opinião pública sobre os efeitos nocivos para os servidores, dentre eles, de extinguir direitos, congelar salários, estagnar a ascensão nas carreiras da Polícia Civil de Minas,  com a adesão do Governo de Minas Gerais ao RRF. A Deputada Beatriz Cerqueira também é a idealizadora da Frente Mineira de Defesa dos Serviços Públicos, que congrega mais de 30 entidades de classe, indistintamente de ideologia partidária, da qual o Sindepominas é integrante.

Apesar de todos os esforços na ALMG, o Regime de Recuperação Fiscal continuou sendo apresentado pelo Governo de Minas Gerais como sendo a única solução para negociação da bilionária dívida do Estado com a União. Foi a vez do presidente do Congresso Nacional o Senador mineiro Rodrigo Otávio Soares Pacheco entrar no circuito e tomar para si a responsabilidade de buscar uma outra alternativa menos danosa aos servidores públicos, surgindo assim o PROPAG (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados). O Programa é a alternativa com potencial de evitar o desmonte do serviço público, além de viabilizar a retomada dos projetos de modernização da Polícia Civil. Acionado pelo Sindepominas, o Senador Rodrigo Pacheco recebeu quatro vezes a diretoria para tratar de temas de interesse dos Delegados e se tornou o protagonista para o desarquivamento e aprovação da Lei Orgânica Nacional das Policiais Civis, depois de 17 anos. Além disso, o senador mineiro continuou defendendo a segurança pública e conseguiu articular, com o apoio da Adepol do Brasil, a derrubada de 4 dos 8 vetos presidenciais à nova Lei.

A comunicação estratégica e a obtenção de dados oficiais seguros são essenciais para salvaguardar os direitos e garantias do funcionalismo estadual. Para subsidiar a atuação da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, o trabalho do servidor da Receita Estadual e Diretor de Relações Intersindicais e Parlamentares do Sinfazfisco, Hugo René de Souza, tem sido decisivo. Com o mesmo empenho, o Desembargador do Tribunal de Justiça, Dr. Marcos Henrique Caldeira Brant tem se revelado parceiro importante das iniciativas que valorizam a categoria e reconhece a PCMG como instrumento indispensável para pacificação social.

Outro agraciado com a Medalha Dr. Davidson Pimenta da Rocha é o ex-governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, atual Ministro do Tribunal de Contas da União. Foi no seu Governo que a PCMG obteve a aprovação da Lei Complementar nº 129/2013, como reflexo de uma administração voltada para a eficiência da gestão e a modernização da segurança pública. Também foi Anastasia quem autorizou a recomposição salarial de 101% para os servidores públicos, depois de quase uma década de estagnação remuneratória.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma das entidades mais relevantes no tratamento de dados sobre a criminalidade na América Latina. O presidente Renato Sérgio de Lima tem se empenhado em realizar pesquisas e estudos relativos à segurança pública no país.  O Fórum revelou em mídia nacional, a partir de um estudo comparativo, que os Delegados de Polícia de Minas Gerais têm a pior média salarial do Brasil.

Também é necessário reconhecer e valorizar os policiais civis que compõem as equipes coordenadas pelos Delegados de Polícia. Para simbolizar este reconhecimento, o Sindepominas vai homenagear, durante o evento, os líderes das duas entidades que representam as carreiras policiais civis; o Investigador de Polícia Wemerson Silva de Oliveira, presidente do Sindpol-MG e o escrivão de Polícia, Marcelo Gleidison Dias Horta, Presidente do Sindep-MG.

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