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A Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, Delegada Dra. Letícia Gamboge, recebe na tarde desta quinta-feira (05/09), com exclusividade, a diretoria do Sindepominas. Esta reunião, aguardada há bastante tempo, tratará dos seguintes temas, em ordem de prioridade.
1º Substitutivos PLC 64 e 65 a) Promoções objetivas b) Texto de consenso c) Regularização na concessão do ADE;
2º Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis a) Possibilidade de acesso aos estudos (Resolução n. 8.279, de 2024) b) Quais dispositivos foram efetivados c) Cronograma e perspectivas;
3º Posicionamento do CSPC sobre RRF a) Nota divulgada na intranet da PCMG b) Repercussão da Lei n. 159, de 2017, e demais regulamentos, nos projetos da PCMG;
4º Verbas retidas a) Quantidade de policiais nesta condição b) Valor total devido c) Prescrição? D) Pedido em juízo? Deságio? E) Como está em outros órgãos?
5º Metas a) Critérios para estabelecimento de metas (entre a administração superior e intermediária e entre esta e os Delegados);
6º Auxílio alimentação;
7º Ato de demissão assinado pela Corregedora-Geral de Polícia Civil a) Alteração, fundamento legal e repercussões;
Durante o encontro, outros temas poderão ser agregados a esta pauta. Após a reunião, todos os encaminhamentos serão informados em matéria no site institucional e no instagram do Sindepominas, além de reencaminhados pelo whatsApp aos Delegados de Polícia. No dia 03 de outubro, já está agendada uma nova reunião do Sindepominas, desta vez com os membros do Conselho Superior da PCMG.