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Milhares de agentes de segurança foram às ruas na tarde e noite de ontem para reivindicar, junto ao governo estadual, reajustes salariais e pagamento de benefícios, mas tudo terminou em impasse. Os protestos, que tomaram os entornos da Cidade Administrativa no Bairro Serra Verde, na Região de Venda Nova, tinham duas principais pautas: o aumento dos vencimentos de acordo com a inflação e a quitação de direitos adquiridos, como ajuda de custo e férias-prêmio.

Os líderes de 15 entidades representativas das forças de segurança pública, dentre eles, o presidente do Sindepominas, Marco Antônio de Paula Assis, reuniram-se durante toda a tarde com secretários estaduais numa negociação que durou toda a tarde e o princípio da noite.  Também participaram da reunião pelo menos 7 deputados estaduais e federais mineiros. Sob pressão, a gestão Romeu Zema (Novo) se comprometeu a apresentar um cronograma para atender as demandas da categoria. Os manifestantes se mantiveram mobilizados e por volta das 21h veio a proposta: reposições a serem iniciadas a partir de setembro de 2020, em índices ainda indefinidos. Os agentes rejeitaram e marcaram nova mobilização para o dia 19, quinta-feira. Por meio de nota, o governo reafirmou o compromisso de repor as perdas, mas destacou que “infelizmente não é possível iniciar esse cronograma imediatamente”. E argumentou: “Um aumento das despesas do Estado representaria agravar a falta de medicamentos para a população, precarizar ainda mais a prestação de serviços nas áreas de educação e na própria segurança pública.

Secretários levaram a proposta de helicóptero até as mãos de Zema, prevendo pagamentos em setembro de 2020, igual mês de 2021 e 2022  e março de 2023. Sem um acordo, segundo o deputado estadual Sargento Rodrigues, as pautas do governo serão travadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). "O governo se comprometeu a repor as perdas, inclusive com inflação, daqui para frente. Mas a proposta é inaceitável, porque não deu índice nenhum. O início da reposição seria em setembro de 2020.

De acordo com o sargento Marco Antônio Bahia, vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) e uma das lideranças do movimento de ontem, já são quatro anos sem reajuste. “A nossa pauta se resume a dois pontos: uma é a reposição das perdas inflacionárias, que hoje está na ordem dos 28,63%. Por outro lado, nós temos também reivindicado junto ao governo o pagamento integral das nossas férias-prêmio. Tem mais ou menos uns dois anos que elas não estão sendo pagas, bem como ajuda de custo, que são as transferências de militares, dos policiais civis de uma cidade pra outra, também sem quitação”, argumentou o vice-presidente da Aspra, sargento Marco Antônio Bahia.

Uma das lideranças do movimento de ontem,  Marco Antônio Bahia, vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), ressaltou que o fim do escalonamento dos salários e do 13º são “obrigações” do governo de Minas, por isso não entraram em discussão ontem.

Desde o governo passado, os profissionais da segurança pública recebem em escala de pagamento diferente das demais categorias. A primeira parcela do salário deles é de R$ 3 mil. Já para a maior parte do funcionalismo é de R$ 2 mil. A exceção também vale para quem trabalha na área da saúde do Executivo estadual.

Antes do protesto de ontem, o governo estadual já havia sido pressionado pelos agentes de segurança há cerca de um mês, em 18 de agosto. Líderes das forças de segurança se reuniram com os secretários de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Governo, Custódio Mattos. O encontro teve as presenças dos comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva, do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo da Silva, e o chefe da Polícia Civil, Wagner Pinto.

No mesmo dia em que se encontrou com os líderes das corporações, o governo anunciou que, ainda dependendo do sucesso de uma operação financeira, o salário de todos os servidores voltará a ser pago no 5º dia útil de cada mês, a partir de dezembro de 2019, e o pagamento integral do 13º salário será no dia 21 do mesmo mês.

A administração estadual, no entanto, não deu detalhes do que se trata a negociação financeira. Informou apenas que isso será feito “em momento oportuno”.

Fonte: Jornal Estado de Minas e Assessoria de Comunicação do Sindepominas.