ESTADOS ESTÃO NA CORDA BAMBA E OS ELEITOS PREOCUPADOS

Brasília – Se as previsões orçamentárias se confirmarem, a carestia financeira continuará em 2019 para o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, as três unidades da federação com situação fiscal bastante crítica. Esses estados sofrem com a falta de recursos para cobrir despesas que não pararam de crescer, principalmente com pessoal. Com cofres vazios, serviços públicos foram suspensos, funcionários públicos demitidos e salários atrasaram. Juntos, os orçamentos desses estados estão prevendo um déficit primário de R$ 26,8 bilhões, dado 19,6% superior ao rombo combinado de R$ 22,4 bilhões estimado para este ano.

Minas Gerais apresenta o panorama fiscal mais crítico. A despesa fixada é de R$ 111,7 bilhões, acima da receita líquida estimada, de R$ 100,3 bilhões. Com a previsão de deficit orçamentário de R$ 11,4 bilhões, o governo mineiro tentou dar fôlego às contas implantando medidas como redução de contratos e o estabelecimento de limites de gastos para alguns tipos de despesas. O governo deixou de pagar salários e atrasou compromissos, como aluguéis. Esse rombo é praticamente o dobro do deficit de R$ 5,6 bilhões estimados para este ano.

A escassez de recursos será o principal desafio para os três novos governadores. Em Minas, Romeu Zema (Novo), no Rio, Wilson Witzel (PSC) e no RS, Eduardo Leite (PSDB) sabem que enfrentarão as contas desequilibradas e alinham o discurso de “adequação” do orçamento. Um agravante desse quadro desolador é o efeito cascata do aumento de 16,38% do Judiciário. Em Minas, por exemplo, serão necessários R$ 10,5 milhões a cada mês a mais para pagar os salários de 2.359 membros do Judiciário, Legislativo e Tribunal de Contas mineiros. Por ano, a conta chegará a R$ 137,1 milhões.

Analistas econômicos acreditam que o principal dilema desses três estados é diversificar a forma de arrecadação. Celina Ramalho, doutora em economia e professora do departamento de Planejamento e Análise Econômica pela Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que novos governadores precisam estimular o investimento privado. “Isenção tributária é um bom compromisso para o aquecimento das economias regionais. Com a intensificação da atividade econômica, as contas tendem a melhorar. No ciclo seguinte, haverá mais arrecadação. É um ajuste gradual. Assume-se a restrição por mais um tempo, mas a política favorece o ciclo seguinte”, pondera a especialista.

Além disso, ela recomenda a “revisão” dos quadros dos funcionários públicos. “Esse ponto merece até uma reforma administrativa. A reforma precisa começar por cortes de gasto, um corte profundo e agressivo, desde o clip da mesa de trabalho, combustível, água. Há despesas que, de um dia para o outro, podem ser diminuídas, inclusive com a colaboração dos servidores. Depois, o foco tem que ser nos gastos maiores, como viagens, compra de automóveis e regalias”, conclui.

Preocupação De olho nas contas, as equipes de transição dos governadores eleitos rastreiam cada centavo de arrecadação e de despesa para que o primeiro ano de gestão seja menos turbulento. O governador eleito de Minas, reclama que a previsão orçamentária não inclui outras pendências, como dívidas e restos a pagar da atual gestão. “Esse montante (deficit) deverá atingir algo em torno de R$ 30 bilhões, estimamos. Esses dados serão apurados durante a transição até para sabermos o rombo que pegaremos no dia primeiro de janeiro de 2019”, critica. Esse dado é quase três vezes o deficit de R$ 11,4 previsto no orçamento elaborado pelo governador Fernando Pimentel (PT).

 

Fonte: Jornal Estado de Minas