SONEGAÇÃO FISCAL EM CIGARROS DE PALHA GERA ROMBO DE R$ 100 MILHÕES

A Polícia Civil, a Receita Estadual e o Ministério Público cumprem 50 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (6) em oito municípios de Minas Gerais e dois de Goiás para combater a sonegação fiscal por parte de algumas dasprincipais marcas de cigarro de palha. A fraude é estimada em mais de R$ 100 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos e repassados aos cofres públicos.

As buscas ocorrem em fábricas, propriedades rurais, gráficas e estabelecimentos revendedores, além de residências e escritórios de contabilidade dos envolvidos. Apelidada de Porronca (nome comum dado ao cigarro de palha no interior mineiro), a operação é fruto de uma investigação que atinge toda a cadeia produtiva do produto, desde a fabricação até a venda ao consumidor. 

De acordo com a polícia, as ordens judiciais de busca e apreensão são cumpridas nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Betim, Lassance, Martinho Campos, Pompéu, Sete Lagoas, Uberlândia e Várzea da Palma. Já em Goiás, as cidades são Goiatuba e Ouvidor.

Na ação desta terça-feira  estão envolvidos os grupos Boiadeiro, Coyote, Cristal, Yanking, J&L, Canarinho, Sol Paiol, Mineirinho, Paulista, L7 e Porto Faria, que juntos com o Souza Paiol, respondem por aproximadamente 70% do mercado de cigarro de palha em Minas Gerais.


Sonegação

A investigação ocorreu porque a Receita Estadual apurou a venda de uma grande quantidade de cigarros de palha sem documentação fiscal. Também foi detectado que  o valor do ICMS recolhido pelas empresas responsáveis pela fabricação e distribuição do produto era incompatível com o tamanho do mercado de cigarro de palha. 

Já levantamento da Polícia Civil mapeou os contribuintes do setor e o modo de operação de cada um deles e identificou ainda outras práticas ilícitas, especialmente, a falsificação de marcas. Há indícios de que esse crime pode ter sido patrocinado pelas próprias fabricantes, que revendem aos falsários o resto do fumo não utilizado no processo de produção oficial.

Entre as práticas investigadas estão a de lavagem de dinheiro. De acordo com informações da polícia, já foi identificado um patrimônio considerável pertencente aos empresários investigados por envolvimento na fraude, especialmente, imóveis e carros de luxo.

A operação "Porronca" é uma continuidade da operação "Paieiro", que, em 13 de junho, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo Souza Paiol. 

Pesquisa recente aponta que, somente em 2018, o consumo do produto foi de 1,2 bilhão de unidades, com 75% dos consumidores concentrados em Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

 

Fonte: Jornal Estado de Minas