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SECRETÁRIOS VÃO EXPLICAR PARA DEPUTADOS REAJUSTE DA SEGURANÇA
10maro / 2020
Parlamentar quer saber o motivo da demora de Zema em analisar o projeto
Em meio às expectativas para a sanção do reajuste da segurança pública de Minas, membros do primeiro escalão do governo de Romeu Zema participam hoje de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALMG) para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Os secretários de Governo, Bilac Pinto (DEM), e de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio de Araújo, confirmaram participação no encontro. A ausência fica por conta do secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, que desde o último sábado está em viagem aos Estados Unidos, com previsão de retorno na próxima semana.
Em seu lugar, vai a secretária adjunta da Seplag, Luísa Barreto (PSDB), pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte. O esclarecimento dado pela tucana deve ser um dos mais aguardados para o encontro de hoje, já que o estudo de impacto financeiro da medida, que vai onerar os cofres públicos em R$ 9 bilhões até 2022, foi feito pela equipe da pasta. De acordo com os deputados, uma das dúvidas que permanecem diz respeito à fonte de recursos para garantir a recomposição salarial, que permanece sem definição.
A ausência de Otto Levy causou um estranhamento inicial entre os deputados assim que a medida foi publicada no Diário Oficial, na última sexta-feira – um dia após a ALMG convocá-lo. No entanto, o gestor fez questão de se explicar com os parlamentares. “Num primeiro momento, soou muito estranho. Porém, ele enviou justificativa para todos os deputados. O filho dele está se formando, e ele precisa encaminhá-lo à faculdade. Ainda que o Estado esteja passando por essa dificuldade, compreendemos que ele tenha os motivos para se ausentar”, disse Cássio Soares (PSD), ressaltando que a ausência não preocupa os deputados desde que o gestor “tenha deixado alguém responsável para conduzir as discussões”.
O deputado lembra que a maior preocupação é de ordem política. “O trabalho da Seplag foi fazer o impacto financeiro, avaliações e projeções. Tudo foi feito antes de o governo enviar a medida para a Assembleia”.
Autor do requerimento que convocou os secretários. Sargento Rodrigues (PTB) ressaltou que quer uma definição para o imbróglio por parte do governo. “Queremos ouvir, por parte do secretário de governo, o porquê da demora. Isso está gerando uma insegurança enorme no meio dos servidores da segurança. Não somos nós, que assinamos o acordo em nome da segurança, que temos que falar, mas sim o governo. Tem previsão (para sancionar)? Por que a demora?”, questionou.
Sobre a ausência do titular da Seplag, o petebista ressaltou que Luísa Barreto “é muito bem-vinda e será bem recebida”, mas destacou que a convocação foi em caráter pessoal. Apesar disso, o parlamentar se mostrou tranquilo com a ausência do gestor.
PRAZO TERMINA NA PRÓXIMA TERÇA
O governador Romeu Zema (Novo) tem exatos sete dias para decidir se sanciona ou veta o reajuste da segurança pública e das demais categorias. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa (ALMG) em 19 de fevereiro, mas o gestor ainda não deu sinalizações de como deve proceder.
“É impossível prever o que se passa na cabeça dele. Não existe lógica na prática política, o que dá um nó na nossa cabeça sobre o que vai acontecer”, avaliou um deputado estadual, em reserva.
Caso o Palácio Tiradentes vete integralmente o projeto, a tendência da ALMG é manter a proibição. No entanto, caso a vedação seja parcial (à emenda que estendeu a recomposição às demais categorias), a probabilidade de derrubada do veto é maior, mas vai depender, na avaliação dos deputados, das justificativas enviadas pelo governador.
Desde que o projeto foi aprovado, Zema vem sofrendo pressões públicas para não aprovar o reajuste. O próprio partido Novo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal que pode barrar a medida.