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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai intermediar discussão entre governadores e o presidente interino Michel Temer por um maior equilíbrio na renegociação das dívidas dos estados com a União. Renan reuniu-se nesta terça-feira (16) com governadores de oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ouviu reclamações sobre falta de isonomia nas relações econômicas entre a União e seus entes federados. Depois, todos seguiram para uma reunião com Temer.

- Há uma preocupação muito grande de que a renegociação da dívida, por si só, não garante equilíbrio federativo aos estados brasileiros. Eu fiz uma proposta pra que nós conversássemos com o presidente da República e abríssemos o diálogo permanente até encontrarmos uma solução – explicou Renan.

Os governadores presentes à reunião disseram entender que a renegociação das dívidas estaduais beneficiou mais os estados das Regiões Sul e Sudeste – um contrassenso, segundo argumentaram, uma vez que esses estados não foram tão pesadamente afetados pela crise econômica do país.

- Os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram muito pouco beneficiados, e muitos deles estão em dificuldades financeiras até maiores. Reconhecemos essa negociação como um avanço importante, mas há entendimento de que nós devemos garantir equilíbrio no tratamento aos estados – afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, destacou diferenças na distribuição dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Fomento a Exportações (FEX) entre os grupos regionais, e disse que isso deveria ter pesado nas tratativas de renegociação das dívidas, o que não aconteceu.

- Os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste não passam de um departamento da União, e isso não é Federação. Esses estados recebem menos FPE e FEX, e o tratamento tem que ser, portanto, diferenciado. Nós temos 28% da população e o que será negociado chega a 9% apenas. Não há igualdade de condições – criticou.

Para o governador de Alagoas, Renan Filho, pode ser necessário discutir novas fontes de recursos para os estados prejudicados, como autorizações para a obtenção de novos créditos junto à União. Ele ressaltou que todas as ideias serão debatidas futuramente entre os governadores e Temer, e que o importante é fortalecer o equilíbrio federativo.

- Nós estamos aqui pleiteando somente decisões que possam beneficiar todo o país de maneira equânime e permitir que todos os estados enfrentem a crise de cabeça erguida. O Brasil é um só: ou sairemos todos juntos da crise ou ficaremos todos juntos nela.

Além de Rollemberg, Taques e Renan Filho, participaram da reunião os governadores Marconi Perillo (GO), Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI), a vice-governadora Lígia Feliciano (PB) e o vice-governador em exercício Papaléo Paes (AP).

Votações

Renan Calheiros comentou a pauta de votações do Senado para os próximos dias. Ele disse que o Plenário continuará priorizando matérias econômicas com foco no ajuste fiscal do governo federal, e deu destaque às últimas rodadas de discussão da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) (PEC 31/2016).

Impeachment

O presidente do Senado tratou da pauta apenas até a próxima quarta-feira (24), uma vez que, no dia seguinte, terá início o julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, por crimes de responsabilidade. Segundo Renan, o rito deverá durar de três a quatro dias.

Ele não quis comentar o pronunciamento feito por Dilma nesta quarta-feira sobre o processo de impeachment, e limitou-se a depositar confiança no trabalho do Senado

- O Senado, neste momento de conflagração nacional, vai cumprir o seu papel constitucional – afirmou.

 

Fonte: Agência Senado