FORÇAS DE SEGURANÇA PEDEM DERRUBADA DE VETO AO REAJUSTE DA CATEGORIA

Cerca de 30 manifestantes de sindicatos e associações ligadas às forças de segurança protestam em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Eles pedem que os deputados estaduais votem pela derrubada do veto do governador Romeu Zema (Novo) ao reajuste da segurança de 12% em 2021 e 12% em 2022. A ALMG começou a analisar o veto em reunião na manhã desta quarta-feira, 16. São necessários 39 votos para a derrubada do veto.

De máscaras, mas, pelo menos nas imagens, sem respeitar a distância segura de dois metros recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os manifestantes exibem cartazes lembrando que estão há cinco anos sem recomposição salarial. 

Estão presentes a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas) e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (AOPMBM)

“Nós estamos do lado de fora da Assembleia na entrada da garagem por onde passam todos os parlamentares. A entrada não foi permitida porque a Assembleia está isolada. Estamos do lado de fora, utilizando máscaras e respeitando o isolamento social”, disse o presidente da Aspra-MG, o Subtenente Heder.

No plenário da ALMG, o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB-MG), líder do bloco governista, emitiu parecer pela manutenção do veto, tanto ao reajuste da segurança como das demais categorias.

No início de fevereiro, o governador Romeu Zema (Novo) enviou à ALMG o projeto prevendo o reajuste para forças da segurança em 2020, 2021 e 2022. Durante a tramitação, os deputados estaduais estenderam o reajuste para os professores e outras treze categorias do Estado. 

Em março, Zema sancionou o reajuste de 13% para as forças de segurança a partir de julho de 2020, mas vetou os reajustes que ele próprio havia proposto para os anos de 2021 e 2022. Como justificativa, o governador disse que a Secretaria de Planejamento e Gestão havia estimado o impacto do projeto com base na previsão de crescimento da União de 2,32% neste ano.

“De acordo com o relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira, 9 de março, pelo Banco Central, essa projeção passou para 1,99%, razão pela qual a retomada mais lenta da economia deve comprometer as receitas e levar o Poder Executivo a bloquear despesas no orçamento”, explicou o governador.

Zema também vetou o reajuste das categorias que foram incluídas pelos deputados. Neste caso, a justificativa foi de que é inconstitucional aumentar despesas em projetos de iniciativa do governador sem que comprove a existência de receita para arcar com os novos gastos. O impacto estimado é de R$ 20 bilhões em três anos.

Mesmo com a derrubada do veto, o governo de Minas Gerais entende que o congelamento dos salários do funcionalismo público sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 28 de maio está valendo no Estado.

Fonte: Jornal O Tempo