FORÇA-TAREFA APREENDE MAIS DE 5 MIL LITROS DE ÁLCOOL DE PRODUÇÃO CLANDESTINA EM BH

Na manhã desta terça-feira (5), uma força-tarefa composta pela PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais, o Ministério Público, a Receita Estadual de Minas Gerais e a Vigilância Sanitária de Minas e de Belo Horizonte apreenderam mais de 5 mil litros de álcool produzido clandestinamente em quatro empresas que atuam na capital mineira.

Ao todo, foram apreendidos 1.669 litros de álcool em gel em embalagens de 500ml e de cinco litros, além de 3.600 litros de álcool etílico hidratado, que seriam usados na produção de uma nova remessa do gel. Apesar de ter sido produzido clandestinamente, ainda não se sabe se o produto é eficaz ou não.

Uma amostra do material apreendido foi encaminhada para a Funed (Fundação Ezequiel Dias), que fará os testes necessários para comprovar a segurança e a eficácia do produto fabricado pelas empresas fiscalizadas. Se a análise for positiva, os 1.669 litros de álcool em gel serão doados. Caso o resultado seja negativo, todo o material será inutilizado e descartado.

A Receita Estadual vai avaliar ainda as planilhas de produção e de controle e vendas e de estoque das empresas. Os dados servirão para calcular o montante do imposto sonegado.

OPERAÇÃO “ALQUINGEL”

A ação realizada nesta manhã foi parte da operação “Alquingel”, cujo objetivo é combater a produção e comercialização irregular do produto que vem sendo bastante procurado por consumidores como uma das principais formas de prevenção ao contágio do coronavírus.

Segundo Karla Hermont, delegada responsável pelas investigações na Polícia Civil, “o apoio da Vigilância Sanitária Estadual e de Belo Horizonte permitiram apurar que as irregularidades não se limitavam à comercialização sem a nota fiscal exigida por lei, mas que também a produção do álcool em gel era feita sem a devida autorização”.

A operação contou com a participação de nove policiais civis, dez auditores fiscais da Receita Estadual e oito agentes da Vigilância Sanitária Estadual e de Belo Horizonte.

IRREGULARIDADE

O surgimento rápido e crescente de diversas marcas de álcool em gel no mercado chamou a atenção da Receita Estadual, que identificou ainda o uso cada vez mais frequente do produto. “Um indício forte de irregularidade é que o volume de notas fiscais emitidas com a mercadoria não cresceu na mesma proporção do número de marcas e do espaço ocupado por elas em estabelecimentos como farmácias, mercearias e padarias”, explicou o Francisco Lara, auditor fiscal e coordenador da operação pela Receita Estadual.

Fonte: BHAZ