O SINDEPOMINAS é uma sociedade sem conotação político - partidária, sem fins lucrativos e sem orientação religiosa, com atuação pautada nos limites da lei e dos interesses nacionais.
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APRESENTAÇÃO DA DELEGADA ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PERRY
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PERRY
Brasileira, Casada, 53 anos
Endereço: Rua Oscar Negrão de Lima, 200
Gameleira – Belo Horizonte/MG
E-mail: perry@pcivil.mg.gov.br
FORMAÇÃO
Bacharelado em Direito – Universidade Federal de Juiz de Fora/MG
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• Delegada Titular da Delegacia de Alto Jequitibá;
• Delegada Titular de Furtos e Roubos, Entorpecentes e Menores da 3ª DRPC/Manhuaçu;
• Delegada Titular da 3ª Equipe de Plantão da 7ª Delegacia Seccional/Venda Nova;
• Delegada Titular da 3ª Equipe de Plantão do Departamento de Investigações;
• Delegada Titular da Delegacia de Orientação a Menores/DI;
• Delegada Titular da 9ª Delegacia Distrital/Venda Nova;
• Delegada Supervisora da CEPOLC;
• Assessora do Superintendente Regional de Polícia Civil/SGPC;
• Assessora de Apoio Administrativo do Chefe da Polícia Civil;
• Coordenadora de Infrações e Controle do Condutor do DETRAN/MG;
• Coordenadora do RENAINF (Registro Nacional de Infrações);
• Coordenadora de Apoio Administrativo do DETRAN/MG;
• Membro da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito;
• Gestora de Pacotes perante a Superintendência de Planejamento e Finanças/ PCMG;
• Chefe do 3º Departamento de Polícia Civil/Vespasiano;
• Chefe do 1º Departamento de Polícia Civil/ Belo Horizonte;
• Coordenadora de Investigação e Polícia Judiciária/SIPJ;
• Chefe de Gabinete da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
• Diretora Adjunta da ACADEPOL/MG;
• Coordenadora de Investigação e Polícia Judiciária/SIPJ;
• Coordenadora de Apoio Administrativo do DETRAN/MG;
• Diretora do DETRAN/MG;
• Diretora Geral da ACADEPOL/MG.
QUALIFICAÇÕES E ATIVIDADES PROFISSIONAIS
CURSOS
• I Fórum Nacional de Defesa do Consumidor, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral e PROCON – Proteção do Consumidor/MG. Janeiro de 1988;
• Curso de Oratória, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Agosto de 1989;
• Curso de Formação de Delegados, ministrado pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. De 11/06/1990 à 21/09/1990;
• Curso de Aperfeiçoamento de Delegado de Polícia. Fevereiro à Abril de 1993;
• 1º Simpósio de Medicina Legal. Tema: A Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Médico, promovido pelo Instituto Médico Legal e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. Março de 1997;
• II Simpósio sobre DST/AIDS em Populações Carcerárias de Minas Gerais, promovido pela Faculdade de Ciências Humanas do Centro Universitário FUMEC, Superintendência de Organização Penitenciária, Fundação João Pinheiro e Coordenadoria Estadual DST/AIDS. Março de 2000;
• Treinamento para Implantação do Sistema Integrado de Defesa Social, promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social. Março de 2004;
• Seminário de Krav Magá, promovido pela Federação Sul Americana de Krav Magá. Maio de 2006;
• 10º Encontro das JARI’s do Estado de Minas Gerais. Abril de 2006;
• Curso Internacional de Avaliação do Dano Corporal, promovido pela Academia Ibero Latinoamericana de Valoración Del Dano Corporal – Facultad de Medicina – Universidade de Buenos Aires, Argentina. Outubro de 2006;
• 1º Congresso Mundial de Valoración Del Dano Corporal – Facultad de Medicina – Universidade de Buenos Aires, Argentina. Outubro de 2006;
• Curso de Capacitação em Metodologia de Ensino e Didática para Docentes. Dezembro de 2006;
• 12º Encontro de Juntas Administrativas de Recursos e Infrações do Estado de Minas Gerais. Abril de 2007;
• Treinamento do Sistema Registro de Eventos de Defesa Social – REDS, promovido pela Coordenação-Geral de Segurança – COSEG. Novembro de 2007;
• Business Objects (B.O.), promovido pela Universidade Corporativa da PRODEMGE. Novembro de 2007;
• Curso de Preparação para Chefia Policial. Abril de 2008;
• Curso de Capacitação em Gestão de Segurança Pública e Planejamento Institucional, promovido pela Fundação João Pinheiro. Junho de 2008;
• Treinamento PCNET, promovido pela Coordenação Geral de Segurança – COSEG. Novembro de 2008;
• Curso de Módulo PAI do Sistema PCNET, PRODEMGE. Janeiro de 2009;
• Seminário GAP- Gestão de Alta Performance. Abril de 2009;
• Curso de Recursos de Infrações de Trânsito, promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito. Julho de 2009;
• Curso de Capacitação em Gestão de Convênios, promovido pela Fundação João Pinheiro. Agosto de 2009;
• Curso de Capacitação em Gestão de Contratos, promovido pela Fundação João Pinheiro. Outubro de 2009;
• Curso de Licitação, promovido pela Fundação Guimarães Rosa. Maio de 2010;
• Curso de Pregão, promovido pela Fundação Guimarães Rosa. Maio de 2010;
• Curso de Sistema de Registro de Preço, promovido pela Fundação Guimarães Rosa. Junho de 2010;
• Curso de Semana Orçamentária, promovido pelo Tribunal de Contas/MG. Setembro de 2010;
• Curso de Gestão para Resultados, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial – (INDG). Janeiro de 2011;
• Colóquio Internacional sobre Segurança Pública e Educação. Fevereiro de 2011;
• 2º Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Segurança Pública. Novembro de 2011;
• Curso de Gestão de Logística no Serviço Público. – Fundação João Pinheiro. 2012;
• Seminário Internacional de Defesa Social – Quais intervenções são mais efetivas para a redução do crime?, promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais. Agosto de 2013;
• I Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito. Novembro de 2016;
• 11º Fórum de Proteção do Conhecimento sensível dos Programas PNPC e UNINT – “Desafios da Proteção do Conhecimento em Tempos de Internacionalização” promovido pela Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais. Maio de 2018;
• XII Jornada da Lei Maria da Penha – “Tema: a Implementação das Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídio)” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na sede do Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF. Agosto de 2018;
• Palestra Sistema Único de Segurança Pública – SUSP promovida pela Secretária de Estado de Segurança Pública/ MG. Setembro de 2018.
COMENDAS, DIPLOMAS, CERTIFICADOS E TÍTULOS
• Diploma de Honra ao Mérito, concedido pela Câmara Municipal de Manhuaçu. Março/1992;
• Certificado de Honra ao Mérito, concedido pela Prefeitura Municipal de Recreio/MG. Julho/2000;
• Medalha Comemorativa “Dr. Helvécio Arantes”, concedida pela Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Abril/2004;
• Troféu Dia Polícia Civil “O Tira”, dentro das comemorações dos 198 anos de Criação da Polícia Civil no Brasil, Maio/2005;
• Diploma Patrono “Dr. Helvécio Arantes”, concedido pela Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Abril/2006;
• Medalha da Ordem do Mérito Legislativo/2007 – Grau Bronze, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Novembro/2007;
• Homenagem Manhuaçu Mulher, concedida pela 6º Delegacia Regional de Manhuaçu. Março/2012;
• Homenagem Dia Internacional da Mulher, concedida pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – SINDPOL/MG. Março/2013;
• Medalha da Inconfidência – Grau Medalha de Honra, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Abril/2013;
• Medalha Alferes Tiradentes – concedida pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Junho/2013;
• Medalha Santos Dumont – Grau Prata, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Outubro/2013;
• Medalha de Mérito da Defesa Civil, concedida pelo Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais. Outubro/2013;
• Medalha Mérito Policial Civil, Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, concedida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Dezembro/2013;
• Medalha da Inconfidência – Grau Grande Medalha, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Abril/2018;
• Medalha do dia do Estado de Minas Gerais, concedida pelo Prefeitura Municipal de Mariana. Julho/2018.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
• Membro da 2ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações;
• Professora da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL, nas disciplinas de Trânsito e Práticas Cartorárias;
• Membro das Comissões de Investigação Social dos Concursos Públicos para o provimento de cargos nas carreiras policiais da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
• Coordenadora da Área Temática Sistemas e Instituições e Gestão Integrada na Academia de Polícia Civil;
• Membro do CETRAN/MG.
Assim sendo, apresento, dentre outras, algumas propostas que julgo importantes a serem implementadas em futura administração.
• Valorização do servidor da Polícia Civil;
• Garantir a efetividade da paridade e integralidade para as carreiras policiais civis;
• Propor, ao término dos concursos em andamento, a nomeação imediata para as carreiras de Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia;
• Em decorrência da Lei nº 12.830/2013, propor alteração da Lei Complementar nº 129/2013, visando a implantação dos direitos e garantias atribuídos à carreira jurídica do Delegado de Polícia, com ênfase ao caráter da inamovibilidade;
• Fortalecer a atuação da PCMG, com definição de protocolos de gestão entre Instituições do Sistema de Defesa Social e Justiça Criminal;
• Transferir a competência de ampliação territorial para a Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária - SIPJ, com regulamentação e efetividade do benefício pecuniário;
• Implantar o serviço de compartilhamento de arquivos setoriais para Departamentos, Divisões, Delegacias Regionais e demais Unidades;
• Efetivar o Projeto de Mediação como instrumento de controle interno;
• Revitalizar, por instrumento próprio, o Regime Disciplinar da PCMG – Estatuto Disciplinar;
• Ampliar os cursos de pós-graduação, na modalidade lato sensu, (ex.: Curso de Gestão Pública com foco na Atividade Policial), modalidades presencial e EAD, para policiais civis e servidores administrativos;
• Aprimorar os cursos de Formação Técnico-Profissional, Aperfeiçoamento e Chefia, capacitando o policial civil em conhecimentos inovadores considerados estratégicos para a Instituição;
• Viabilizar a modernização da identificação civil e criminal em todo Estado;
• Aprimorar o sistema de informações policiais, SIP, com vistas a potencializar as atividades de polícia judiciária e investigativa;
• Implantar a setorização do atendimento regionalizado dos serviços de Informática;
• Fomentar a articulação e fortalecer a interlocução com outros órgãos, propiciando aos cidadãos mineiros a excelência na prestação dos serviços inerentes à PCMG;
• Ampliar o rol de natureza de ocorrências a serem registradas por meio da Delegacia Virtual;
• Uniformizar, por unidade, em razão da demanda local de serviço, o parâmetro logístico (humano e material);
• Modernizar os equipamentos bélicos disponíveis;
• Aperfeiçoar as atividades de perícia criminal e de medicina legal por meio da elaboração e revisão de procedimentos operacionais padrão, bem como o enriquecimento do protocolo da cadeia de custódia;
• Viabilizar nova sede para o Hospital da Polícia Civil, ampliando as condições de atendimento à saúde dos servidores e seus dependentes.
Por fim, ombreando-me com os colegas postulantes ao referido cargo, sinto-me honrada em participar do pleito, sem olvidar jamais o valor de cada um deles.
APRESENTAÇÃO DO DELEGADO ANDRÉ PELLI
ANDRÉ PELLI
Nascimento: 27/02/1971 – Curvelo/MG – Brasil
Endereço profissional: Gabinete da Chefia da Polícia Civil
Assessoria de Articulação Interinstitucional da PCMG na SESP
Cidade Administrativa Pres. Tancredo Neves Secretaria de Estado de Segurança Pública Prédio Minas – 3º Andar
Rodovia Papa João Paulo II – B.: Serra Verde, nº 4143 – Belo Horizonte, MG
E-mail: andre.pelli@seguranca.mg.gov.br – andre.pelli@policiacivil.mg.gov.br – andrepelli@gmail.com
FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO
• 2007 - 2008 – Pós-Graduação – Especialização em Direito Público
Centro Universitário Newton Paiva – ANAMAGES, Belo Horizonte, Brasil
• 1989 - 1992 – Graduação em Direito
Faculdade de Direito de Sete Lagoas – Fundação Educacional Monsenhor Messias
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
• 2002 – Curso de Intervenção e Resgate de Reféns 1
CETTAS – Centro de Treinamento Tático e Segurança
• 2006 – Curso Chefia Policial
Academia da Polícia Civil de Minas Gerais/ACADEPOL
• 2011 – Curso de Análise Criminal
Ministério da Justiça/SENASP
• 2012 – Curso de Local de Crime – Isolamento e Preservação
Ministério da Justiça/SENASP
• 2013 – Capacitação em Educação para o Trânsito
Ministério da Justiça/SENASP
• 2013 – Uso da Informação na Gestão da Segurança Pública
Ministério da Justiça/SENASP
• 2014 – Curso de Gestão de Projetos Ministério da Justiça/SENASP
• 2012 e 2014 – Curso de Investigação Criminal – Módulos 1 e 2 Ministério da Justiça/SENASP
• 2014 – Curso de Investigação de Homicídios Ministério da Justiça/SENASP
• 2014 – Curso de Investigação de Crimes Cibernéticos
Ministério da Justiça/SENASP
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Governo do Estado de Minas Gerais – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Cargo: Delegado de Polícia
Unidades de Lotação:
• Delegacia da Comarca de Buenópolis: 1994 – 1996
Atividades exercidas: delegado da comarca e diretor da cadeia
• Delegacia Seccional de Varginha: 1996
Atividades exercidas: Titular do 4º. Distrito, Crimes contra o patrimônio e diretor do presídio
• Delegacia da Comarca de Nepomuceno: 1996 – 1997
Atividades exercidas: delegado da comarca e diretor da cadeia
• Delegacia da Comarca de Campos Gerais: 1997 – 2004
Atividades exercidas: delegado da comarca e diretor da cadeia
• Delegacia da Comarca de Corinto: 2004 – 2006
Atividades exercidas: delegado da comarca e diretor da cadeia
• Delegacia Regional de Curvelo: 2004 – 2015
Atividades exercidas: Delegado Regional Adjunto e Delegado Regional de Curvelo
1) Titular da Delegacia de Homicídios e Diretor da Cadeia: 2004 – 2007
2) Titular da Delegacia de Trânsito e Acidentes de Veículos: 2007 – 2011
3) Promovido ao Cargo de Delegado Regional de Curvelo: 2011 – 2015
A Delegacia regional de Curvelo é composta por 11 cidades: Curvelo, Presidente Juscelino, Inimutaba, Felixlândia, Morro da Garça, Corinto, Santo Hipólito, Buenópolis, Augusto de Lima, Joaquim Felício e Três Marias (comarcas sublinhadas)
• 14º Departamento de Polícia Civil de Curvelo: 2015 – 2016
Promovido ao Cargo de Chefe de Departamento
O 14º Departamento é composto por 58 cidades, dividido em 5 Delegacias Regionais: Curvelo, Capelinha, Diamantina, Sete Lagoas e Pirapora.
• Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária – SIPJ: 01/04/2016 a 18/08/2016
Promovido ao Cargo de Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
Responsável pela gerência e coordenação de toda a área operacional da Polícia Civil de Minas Gerais
• Centro De Referência De Polícia Comunitária – Acadepol/MG – 19/08/2016 a 16/02/2017
Coordenador do Centro de Referência de Polícia Comunitária
Responsável pela coordenação de ações e interlocuções das atividades de polícia comunitária da PCMG, ficando responsável pela difusão da doutrina e capacitação de policiais civis na matéria.
• Assessoria de Articulação Interinstitucional da Polícia Civil na SESP – 17/02/2017 a atualmente
Lotado no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, o cargo tem a responsabilidade de articular todas as demandas da Polícia Civil na Secretaria de Segurança Pública e desta instituição na PCMG. Participa de inúmeros projetos e ações interinstitucionais.
Faculdade Arquidiocesana de Curvelo – FAC
Vínculo institucional – 2011 – 2012
Professor da disciplina Instituições de Direito Público e Privado
Atividades relacionadas ao setor de trânsito
Polícia Civil de Minas Gerais – Vínculo Funcional
• 1994 – 2006 – Delegado de Polícia nas Comarcas de Buenópolis, Varginha, Nepomuceno, Campos Gerais e Corinto – Responsável pelas CIRETRANS destas comarcas
• 2007 – 2011 – Delegado Titular da Delegacia de Trânsito e Acidentes de Veículos de Curvelo – Responsável pela CIRETRAN, Coordenação da Banca Examinadora e Chefe dos setores de Emissão de Documentos de Veículos e de CNHs
• 2011 – 2015 – Delegado Regional de Curvelo – Coordenador da Banca Examinadora e acumulando o cargo de Delegado de Trânsito, coordenado também a Comissão Julgadora da Ciretran de Curvelo
• 2015 – 2016 – Chefe do 14º Departamento de Polícia Civil/Curvelo – Presidente das Bancas Examinadoras das Delegacias Regionais de Curvelo, Capelinha, Diamantina, Pirapora e Sete Lagoas.
HONRARIAS RECEBIDAS
• Título de Cidadão Honorário de Campos Gerais/MG;
• Notável do Ano – Jornal Folha de Curvelo – Segurança Pública;
• Colaborador Benemérito da Polícia Militar;
• Homenageado pela OAB/MG – Subseção de Corinto;
• Medalha Willian Silva Nunes – ASPCEMG (Associação dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais).
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
• Aprovação no Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais – Concurso 1993/1994 – Cargo de Delegado de Polícia – curso de formação conferido pela Academia de Policia Civil de Minas Gerais.
• Promovido ao Cargo de Delegado de Polícia Nível II, por antiguidade, em 18/12/2002.
• Promovido ao Cargo de Delegado de Polícia Nível Especial, por merecimento, em 01/01/2008.
• Promovido ao Cargo de Delegado Geral de Polícia Civil, por merecimento, em 01/01/2015.
APRESENTAÇÃO DO DELEGADO CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO ALVES JÚNIOR
DADOS GERAIS
CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO ALVES JÚNIOR, brasileiro, casado, natural de Guaratinguetá/SP, nascido aos 19 de março de 1.963, filho de César Augusto Monteiro Alves e Maria de Lourdes Torino Alves. Casado com Beatriz Dixon Moreira Alves; filhas Michele Dixon Moreira Alves de 25 anos e Luiza Dixon Monteiro Alves de 20 anos.
ESCOLARIZAÇÃO
Cursou o ensino fundamental no Instituto Santa Tereza, e ensino médio no Colégio São Joaquim, ambos na cidade de Lorena/SP. Graduado em Direito, em 1988, pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), na capital Paulista; registro na Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, em 1990.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Atuou como advogado do sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, sendo responsável por todo o Litoral Norte Paulista e Vale do Paraíba.
Ingressou no serviço Público Estadual junto a Polícia Civil de Minas Gerais em 23 de julho de 1992, através de concurso público de provas e títulos para a carreira de Delegado de Polícia.
Tomou posse como Delegado de Polícia na Comarca de Pedra Azul, norte de Minas, tendo passado pela Comarca de Tupaciguara e Prata.
No ano de 1.994, foi transferido para Uberlândia, atuando nas Delegacias Especializadas de:
• Furtos, Roubos, Tóxicos e Entorpecentes e Operações Especiais;
• Acidentes de Veículos;
• Furtos e Roubos de Veículos;
• Furtos, Roubos e Desvio de Cargas;
• Posto de Identificação;
• Delegacia de Homicídios;
• Setor de Registro de Veículos, Coordenador da Delegacia de Plantão, Delegacia Adjunta de Falsificação e Defraudações, Cartas Precatórias e Coordenação do Pátio de Veículos Apreendidos;
• Delegado Titular das Comarcas de Tupaciguara e Araporã de 2008 a junho de 2010;
• Curso de Aperfeiçoamento Policial, ministrado pela Academia de Polícia em 25 de novembro de 1.995;
• Curso de Chefia Policial, ministrado pela Academia de Polícia no período de 26 de março a 25 de maio de 2.007;
• Promovido de Classe I para Classe II, por merecimento em 30 de dezembro de 1.997;
• Promovido a Delegado de Classe Especial em 01 de janeiro de 2.009.
• Designado para assumir a titularidade da 4a Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguari, em 02/07/2010;
• Promovido a Delegado nível Geral, por merecimento em 2014.
• Designado para assumir, em setembro de 2016, o 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre, comandando 75 cidades;
• Designado para ser Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais, em dezembro de 2017;
• Designado para o cargo de Delegado Assistente do Chefe de Polícia em maio de 2018.
• Membro do Conselho Superior da PCMG desde dezembro de 2017.
GRADUAÇÕES EXTRACURRICULARES
• Curso de Gerenciamento de crises e negociações ministrado pela Polícia Federal.
• Curso de Direito Autoral e Autuação do ECAD.
• Curso de Direito Ambiental.
• Curso de Comércio Eletrônico – (Crimes pela Internet).
• Curso sobre os Direitos Humanos.
• Curso de Direito do Consumidor.
• Curso de Negociação com reféns, ministrado pela Tactial Explosive Entry School.
• Participação no Seminário “O fator humano e o papel do gestor no mundo globalizado” e vários outros cursos ligados a área de Segurança Pública.
• Curso de Formação para os Oficiais da Aplicação da Lei, aplicado pelo Ministério da Segurança Pública na cidade de Suzhou na República Popular da China.
HOMENAGENS
• Destaque Jurídico – 2.002, concedido pela ABMCJ “Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica”, Subcomissão de Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
• Comenda da Ordem Municipal do Mérito “Augusto César” no grau deComendador, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município.
• Título de Cidadão Honorário de Uberlândia/MG em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município na Segurança Pública
• Título de cidadão Honorário Tupaciguarense concedido pela Câmara Municipal de Tupaciguara no ano de 2009 em reconhecimento ao relevantes prestados ao Município.
• Título de Cidadão Honorário de Araporã concedido pela Câmara Municipal de Araporã no ano de 2009, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Município.
• Colaborador Amigo da 2a Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar.
• Policial Civil do ano 2.004, concedido pela Comarca Municipal de Uberlândia.
• Moção de Aplausos concedido pela Câmara Municipal de Uberlândia pelo brilhante trabalho realizado pelo Policial Civil estourando uma oficina clandestina e resultando na apreensão de seis pessoas.
• Moção de Aplausos concedido pela Câmara Municipal de Uberlândia, pelo excelente desempenho realizado, na elucidação de fraude na fabricação de cerveja e apreensão de produto adulterado.
• Moção de Aplausos concedido pela Câmara Municipal de Uberlândia, ao relevante serviço prestado que culminou na apreensão de 150 Máquinas Caça Níquel no Bairro Custódio Perreira na data de 13 de julho de 2.005.
• Medalha Investigador William Silva Nunes, concedida pela Associação dos Servidores da PCMG, 2017.
• Troféu “O Tira” em 2018, dentre outras.
• Comenda Teófilo Otoni, concedida pelo Governo do Estado de Minas em 2018.
• Homenagem da Caixa Econômica Federal pela maestria na elaboração de diretrizes estratégicas de prevenção e repressão à criminalidade, 2018.
• Colar do Inconfidente, concedido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2018.
PROPOSTAS
• Buscar equiparação salarial dos Delegados de Polícia com outras carreiras Jurídicas
• Na certeza de que quem defende o aposentado hoje, defende o próprio futuro amanhã, lutar pelo tratamento igualitário de ativos e inativos;
• Lutar para implementação e efetivação da inamovibilidade dos Delegados de Polícia
• Critérios objetivos para promoção e o cumprimento dos cronogramas anuais para promoção por antiguidade e merecimento;
• Implementação do adicional de 40% de insalubridade para todos os Policiais Civis;
• Valorização da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e de todos os servidores;
• Defesa da aprovação do projeto de Emenda Constitucional Estadual para o retorno do qüinqüênio para os servidores da Polícia Civil;
• Buscar implementar o pagamento de forma indenizatória para quem responde por comarca de difícil provimento e por ampliação de competência;
• Promover a capacitação de forma periódica e continuada dos servidores, através de cursos;
• Eliminação da obrigatoriedade da realização de exame psicotécnico para concessão do porte de arma para o policial aposentado até 65 anos de idade;
• Implementar a terceirização de serviços não afetos àatividade policial (ex: conservação e faxina)
• Implementar o projeto AFIS – Informatização da identificação civil e criminal;
• Defesa do mandato fixo de 02 anos para Chefe de Polícia;
• Na busca da capacitação e qualificação profissional dos servidores da Polícia Civil, promover o intercâmbio Interestadual e Internacional dos Policiais Civis;
• Defesa institucional dos Direitos e Prerrogativas dos Delegados de Polícia;
• Buscar a implementação do Plantão Policial Remunerado;
• Reestruturação das Delegacias de Polícia, a exemplo da Delegacia Legal;
• Buscar captação de recursos junto ao Ministério Público, Assembléia Legislativa, Congresso Nacional, Ministério da Justiça, através de TAC’S, Emendas Parlamentares, Aprovação de Projetos juntos ao SENASP;
• Implementação de ferramentas tecnológicas para otimizar a investigação Policial, a exemplo do Projeto AFIS e Sistemas de Inteligência Artificial;
• Colocar fim a cassação de aposentadoria como sanção administrativa;
• Buscar a destinação/vinculação de forma percentual das taxas de segurança pública da Polícia Civil através de serviços públicos prestados pelo DETRAN e Instituto de Identificação, para investimento em infraestrutura, lógica, capacitação e pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
• Implementação do lotaciograma para equacionar a lotação de pessoal na Polícia Civil;
• Regulamentar a remuneração do Plantão Noturno;
APRESENTAÇÃO DO DELEGADO IVAN JOSÉ LOPES
Prezados colegas,
Por acreditar na lisura do certame do SINDEPOMINAS e entender que é interessante, justo e razoável para a PCMG, dirigida por Delegado de Polícia de carreira, apresentar sugestões de nomes de forma democrática para apreciação do Exmo. Sr. Governador eleito, Romeu Zema, diante de eventual nomeação de um Chefe de Polícia, coloco meu nome à disposição para ocupar o tão importante cargo.
Assim, valho-me deste importante canal para contar um pouco de minha trajetória: eu, IVAN JOSÉ LOPES, hoje com 45 anos de idade, ingressei na Polícia Civil de Minas Gerais em 1998, aos 24 anos, como um dois mais jovens Delegados de Polícia de Minas Gerais. Sempre procurei desenvolver minha carreira com seriedade e muita dedicação, conciliando energia e trabalho com conhecimento jurídico e respeito ao ser humano. Sempre fui avaliado pelo critério merecimento, sendo que em 2015 obtive a promoção ao cargo de Delegado Geral de Polícia Civil.
Possuo graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas (1996) e pós-graduação em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal. Já fui professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Arcos/MG, na faculdade UNIPAC de Bom Despacho/MG, na faculdade Pitágoras em Divinópolis/MG e ainda na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG. Aprovado em concurso público para a carreira de Delegado de Polícia em 1997, entrei em exercício no ano de 1998 e desde então atuei nas cidades de Mato Verde, Campo Belo, Formiga e Santo Antônio do Monte, sendo que em 2012 assumi o cargo de Delegado Regional de Polícia Civil na cidade de Bom Despacho. Desde 2015 sou Chefe do 7º Departamento de Polícia Civil, com sede em Divinópolis/MG, com abrangência de 50 municípios da região Centro Oeste, agrupados em 05 Delegacias Regionais: Divinópolis, Bom Despacho, Pará de Minas, Formiga e Nova Serrana.
Crendo na possibilidade de qualificarmos ainda mais nossas ações de Polícia Judiciária e ainda nos serviços de cidadania, sendo faticamente instrumentos de transformação social, é que apresentamos nossas propostas e ainda estando aberto a tantas outras que nos forem trazidas por todas as carreiras da Polícia Civil, inclusive dos honrosos (as) colegas que também apresentaram seus nomes para esta histórica votação.
Pelo exposto, assumimos como principais objetivos perante a sociedade mineira e nossa Instituição:
• Implantação do plantão policial em todas as Comarcas do Estado após autorização do Governo do Estado diante do estudo a ser apresentado com impactos remotos se comparados com a situação de eventual contratação de policiais, havendo para tanto pagamento de verbas indenizatórias aos servidores escalados, situação que otimizará todo o sistema de segurança pública do Estado;
• Regularidade dos processos de promoção e progressão nos termos da lei e regulamentos;
• Periodicidade continuada a médio e longo prazo para realização de concursos públicos para todas as carreiras que integram a Polícia Civil, com práticas gerenciais e adaptativas de nossos quadros;
• Equalização na distribuição de pessoal, com apurações globais e locais, levando-se em consideração os índices de criminalidade, população, área geográfica, demanda de trabalho administrativa de cada unidade e outros;
• Padronização da identidade visual dos imóveis ocupados pela Polícia Civil em todo o Estado de Minas Gerais, viabilizando ainda eventuais adequações que deem modernidade às unidades, sempre voltadas para a excelência das ações de Polícia Judiciária e ainda dos serviços de cidadania, em especial, trânsito (veículos e habilitação) e identificação;
• Desenvolvimento de parcerias com o setor privado, visando permuta, dação em pagamento ou qualquer outro meio legal viável para instalação de novas unidades na capital e no interior do Estado;
• Modernização de toda a frota, inclusive com apresentação ao Governo do Estado de novo formato de alocação dos veículos nas unidades policiais;
• Transformação dos atuais Departamentos de Polícia, em Superintendências Regionais de Polícia Civil, visando a qualificação e maior agilidade das atividades administrativas e criação dos grupos de pronta resposta; inclusive com qualificação das agências de inteligência, situação que liberaria as unidades regionais atuais para atividades eminentemente operacionais;
• Implantação de mecanismos visando a excelência na interlocução das unidades policiais, demais Poderes e instituições, em especial na defesa de prerrogativas;
• Desenvolvimento de políticas e protocolos que integrem todas as carreiras nos processos e investigação criminal;
• Modernização dos serviços de cidadania, em especial questões afetas à habilitação, veículos automotores e ainda revolução no processo de identificação, pautando em instrumentos tecnológicos de ponta que eventualmente poderão subsidiar as investigações criminais ou qualquer outro processo de interesse da sociedade e da justiça;
• Investimentos em larga escala em tecnologia de ponta e aquisições de equipamentos para o Instituto Médico Legal (inclusive postos do interior do Estado) e Instituto de Identificação, com recursos públicos e/ou decorrentes de termos de cooperação com demais Poderes e entidades representativas;
• Instalação de agências de inteligência no âmbito dos Departamentos de Polícia, com equipamentos modernos de extração de dados, análises de vínculos, monitoramentos e/ou que auxiliem nas investigações criminais, inclusive com frota de veículos descaracterizados para servir as unidades de toda a área;
• Estudos para alocação de aeronaves específicas para atender um grupo de Departamentos;
• Celebração de convênios com faculdades para concessão de bolsas integrais para discentes de baixa renda que atuarão nos núcleos avançados de estágio nas unidades policiais, recebendo também os demais acadêmicos do estágio obrigatório, dos cursos de Direito, Psicologia, Administração e outros de interesse da PCMG;
• Aferição contínua dos indicadores de gestão, individuais, coletivos e das unidades, visando avaliar a situação global e local, inclusive com oferecimento de benefícios e vantagens ao servidor e equipe cumpridor das missões que lhes forem impostas;
• Implantação de sistema de capacitação continuada, global e local, de unidades e setores, desde os níveis gerenciais até aqueles que passam por rotinas operacionais, administrativas e assistenciais;
Pelo exposto, ratifico meu compromisso com a sociedade mineira, com o Governo do Estado e com a Polícia Civil de Minas Gerais, sendo certo que juntos ampliaremos e qualificaremos nossas ações.
Por fim, anoto os links de nosso currículo, disponibilizados na plataforma lattes http://lattes.cnpq.br/4194501332172268 e https://ibb.co/x6nQcLN para outros esclarecimentos, pedindo ainda o voto de cada integrante desta seleta entidade.
Fraternalmente,
Ivan José Lopes, Delegado Geral de Polícia Civil
APRESENTAÇÃO DO DELEGADO LUIZ FLÁVIO CORTAT
Prezados Colegas da Polícia Civil;
Luiz Flávio CORTAT, 48 anos, casado há 20 anos, dois filhos, natural de Manhuaçu- MG, Pós-Graduado em Políticas Públicas pela UFMG e em Direito pela Faculdade Milton Campos.
Professor voluntário do Projeto Social da Igreja Batista Lagoinha-Concórdia nas disciplinas Direitos Humanos e Noções de Direito Penal para Concursos Públicos.
E-mail: luizcortat@gmail.com
Na certeza de contemplar um momento histórico de mudanças em nosso País e em especial em nosso Estado, resolvi colocar meu nome a disposição para ser avaliado e analisado como uma opção a honrada tarefa de chefiar a PCMG.
Nestes 25 anos dedicados a Polícia Civil (04 como Detetive e 21 como Delegado de Polícia), somaram-se diversas experiências, êxitos, equívocos, derrotas e contínuo aprendizado.
Minha trajetória foi marcada pelos constantes desafios enfrentados, seja como Delegado de Comarca, Delegado Plantonista, da Divisão de Tóxicos, Primeiro Coordenador do LAB LD, Subcorregedor, nas Chefias da DEIA e do DHPP, como Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária e no Núcleo da PCMG que fora instalado na Corregedoria Geral Justiça/TJ.
Importante consignar ter Coordenado, no referido Núcleo, a Operação “Mutatis Mutandis” deflagrada em 08/11/2017, com cumprimento de 42 MBA’s, instauração de 44 Inquéritos Policiais que resultaram no afastamento cautelar de 29 (Vinte e Nove) Oficiais de Justiça da Capital e Região Metropolitana.
PROPOSTAS INICIAIS
A serem analisadas pelo Conselho Superior, bem como discutidas com a gestão intermediária e estratégica da PCMG:
• Valorização da Meritocracia na PCMG;
• Fortalecimento dos Departamentos Territoriais com adoção das seguintes medidas:
1) Elaboração de requerimento único para toda e qualquer remoção de servidores, no qual deverá constar despacho fundamentado das chefias intermediárias;
2) Implementação de Equipe Tática nos Departamentos Territoriais;
3) Incentivo a instalação de Canis na sede dos Departamentos;
4) Fortalecimento das Agências de Inteligência dos Departamentos com aquisição de equipamentos e contínuo treinamento dos policiais junto a Acadepol e mediante convênio com a Polícia Federal;
• Propor a criação de grupo formado por representantes de todas as carreiras da PCMG (ativos e inativos), com supervisão da Chefia de Gabinete, para acompanhamento das Propostas de Reformas da Previdência e demais assuntos de interesse de todos servidores;
• Efetivar análise quanto a estrutura do setor de Perícias Médicas da Polícia Civil, visando adequações e maior repasse e recebimento de informações junto as chefias intermediárias;
• Solicitar ao Exmº Governador do Estado de Minas Gerais destinação de parte do valor arrecadado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), o qual recuperou em 2017 um montante de R$ 284 milhões em ativos que eram sonegados em Minas Gerais, muito em razão dos excepcionais trabalhos realizados pela Polícia Civil de Minas Gerais.
• Discussão de proposta para atualização da LOPC e do Estatuto Disciplinar;
• Encaminhar aos ilustres Representantes da Polícia Civil eleitos para Assembleia Legislativa de Minas Gerais estudos sobre valores arrecadados pela Polícia Civil e destinados ao caixa único do Estado, visando salvaguardar percentual com destinação obrigatória em melhoria na infraestrutura da PCMG;
• Participação ativa no CONCPC (Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil);
• Solicitar assento da Polícia Civil de Minas Gerais na ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro);
• Efetivar periódicas reuniões de parte do Conselho Superior, nas sedes dos Departamentos do Interior, com a participação obrigatória do SIPJ, aproximando a Administração Superior dos problemas enfrentados nos 853 municípios de Minas Gerais.
Respeitosamente,
Luiz Flávio CORTAT
Delegado Geral de Polícia Civil
APRESENTAÇÃO DO DELEGADO VITOR HUGO HEISLER
Breve CURRICULUM, pleiteando lista tríplice para cargo de Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, organizada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais,
VITOR HUGO HEISLER, Delegado Geral de Polícia Civil, Masp. 387.423-7
Ingressou na Polícia Civil como Delegado de Polícia em 1996, trabalhando nas cidades de Uberlândia, Ibiá e Araxá, como Delegado de Comarca, nas áreas de furtos e roubos, entorpecentes, homicídios, Falsificações, DAJEC e Trânsito. Foi Delegado Regional em Iturama e Frutal. Atualmente está como Delegado Regional de Polícia Civil na 2ª. DRPC do 5º. Departamento, com sede em Araxá. Foi professor titular nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional no UNIARAXÁ (Araxá), FAMA (Iturama) e UEMG (Frutal). Possui especialização em Ciências Penais pela UFRGS (Porto Alegre), especialização em Direito Processual pelo UNIARAXÁ (Araxá) e é mestrando em Direito na área econômica e empresarial pela UNIMAR (Marília).
PROPOSTAS
• Modificação da Lei Orgânica da Polícia Civil, para a escolha do Chefe da Polícia Civil, dentre os Delegados de Polícia Nível Geral, através de votação direta e lista tríplice, com mandato de 02 (dois anos);
• Gestão para valorização da Polícia Civil, em todos os aspectos, junto ao Governo do Estado;
• Autonomia aos Departamentos de Polícia ou Delegacias Regionais de Polícia para gestão completa das unidades policiais da sua circunscrição;
• Terceirização da atividade meio (administrativa) do quadro de servidores da Polícia Civil, liberando os investigadores e escrivães para atividade fim, que é a investigação;
• Terceirização da frota da Polícia Civil de Minas Gerais;
• Desconcentração da aquisição de material para uso dos órgãos da Polícia Civil;
• Fortalecimento dos laços com os órgãos de segurança pública da União;
• Formação de parcerias público-privada, em parceria com o Ministério Público, através de TACs ambientais, com outros órgãos e com iniciativa privada, objetivando aquisição de bens, construção e reformas de prédios da Polícia Civil;
• Abastecimento da frota da Polícia Civil através de cartões de abastecimento;
• Trabalhar para que todos os excedentes do último concurso de Investigador sejam chamados e que, após parecer da AGE (já há precedentes), possam ser chamados duas vezes a mais o número de aprovados nos concursos de Delegado e Escrivão de Polícia;
• Gestão junto Governo do Estado para mantença paridade entre ativos e inativos;
• Imediata regulamentação de ampliações de atribuição para todas as carreiras policiais, com um adicional mínimo e máximo, variável de acordo com o número de Unidades Policiais, bem como adicional noturno e de periculosidade;
• Adequada divisão de promoções em todo o Estado, observados os critérios objetivos do decreto.