52ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS CHEFES DE POLÍCIA APROVA 10 RESOLUÇÕES

Nesta sexta-feira (23), no 2º dia da 52ª Reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC) em Goiânia, importantes Resoluções foram aprovadas sobre temas pertinentes às Polícias Civis. 

Com a aprovação da Resolução 17/2018, foi criado o Fórum Brasileiro de Investigação Criminal e Gestão de Polícia Judiciária, vinculado à estrutura do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia. O evento ocorrerá anualmente, considerando a importância do aperfeiçoamento institucional no que tange à investigação criminal e à gestão de Polícia Judiciária, através do debate qualificado e da pesquisa direcionados ao tema, além da relevância do intercâmbio de boas práticas.

A comissão organizadora do Fórum será responsável por organizar o encontro anual para o debate de assuntos pertinentes, pelo convite de palestrantes qualificados, pela organização de subcomissões temáticas para a discussão de temas pontuais durante o Fórum, além de fomentar a apresentação dos trabalhos científicos e publicar os anais do evento com os trabalhos, com critérios de publicação a serem regulamentados.

Durante a manhã, ocorreu a explanação do deputado João Campos, relator do Projeto de Lei Geral da Polícia Civil e da Reforma do Código de Processo Penal, quando várias questões pertinentes à segurança pública foram debatidas pelos conselheiros.

Outra Resolução aprovada foi a de número 14/2018, a qual instituiu o Grupo de Trabalho incumbido de divulgar os Jogos Mundiais Policiais, além de organizar a delegação e prospectar recursos para tal finalidade. O Projeto Jogos Mundiais foi apresentado aos conselheiros pela Escrivã de Polícia do RS, Aldrey Zago Menezes.

O Grupo será presidido pelo Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, Emerson Wendt, assessorado pelo Delegado de Polícia do Estado do Pará, Claudio Galeno, e composto por Delegados de Polícia representantes de cada Polícia Civil do estado e do Distrito Federal, indicados pelo respectivo dirigente máximo.

Também foram aprovadas as Resoluções 13/2018, que institui a contribuição mensal para os Chefes de Polícia a partir de dezembro deste ano, e a Resolução 15/2018, que institui o título de “Colaborador Emérito do CONCPC”, sendo entregue um certificado anual a partir do próximo ano, valorizando e homenageando Delegados de Polícia que colaboraram para o fortalecimento do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia.

Já a Resolução 16/2018 cria o Comitê Nacional dos Diretores Gerais das Academias de Polícia Civil – CONDAPC, vinculado à estrutura do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, sendo órgão de assessoramento no planejamento de questões atinentes ao aperfeiçoamento do ensino em Polícia Judiciária. A aprovação ocorreu após a apresentação da Diretora da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul, Delegada Elisangela Melo Reghelin.

A última Resolução do dia foi a de número 18/2018, a qual visa fortalecer a unidade nacional e a padronização de procedimentos Polícias Civil, através da criação do Comitê dos Corregedores-Gerais das Corregedorias de Polícia Civil- CONCGPC.

Os conselheiros, ainda no período da tarde, realizaram uma visita técnica à Academia de Polícia de Goiás.

O Presidente do CONCPC, Delegado Emerson Wendt, salientou a importância do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia e avaliou que “estes dois dias em que o CONCPC esteve reunido foram muito produtivos e exitosos, pois 10 Resoluções foram discutidas e aprovadas nesse período. Dentre elas, destaco a aprovação da Resolução 17/2018, que cria o Fórum Brasileiro de Investigação Criminal e Gestão de Polícia Judiciária, no qual as Polícias Civis poderão aperfeiçoar a investigação criminal e a gestão de Polícia Judiciária através da troca de conhecimentos e informações por profissionais qualificados”.

Fonte: Portal Nacional dos Delegados