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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE MG É ALVO DE OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE EM LICENÇAS
31outubro / 2018
Dois funcionários da Supram Zona da Mata foram presos temporariamente e houve busca e apreensão em nove locais
Uma fraude em licenciamentos ambientais concedidos por uma unidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) na Zona da Mata mineira foi desbaratada na manhã desta quarta-feira (31) em uma operação do Ministério Público, em parceria com as polícias Civil e Militar, envolvendo as cidades de Ubá, Cataguases e Viçosa.
Cinco pessoas foram presas, sendo dois advogados que já trabalharam na secretaria e dois concursados que continuam atuando nela, além de um consultor ambiental. Também foram cumpridos nesta manhã nove mandados de busca e apreensão.
A operação batizada de Nematóide teve investigação conduzida pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Ubá, além dos grupos de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), especial de Patrimônio Público (GEPP), Apoio Operacional (GOP) e Núcleo de Combate à Corrupção (NECC). As irregularidades foram constatadas na Supram Zona da Mata, vinculada à Semad, onde foi constatada a atuação de servidores para facilitar a concessão de licenças ambientais.
De acordo com o MP, todos os envolvidos atuaram para a concessão ou obtenção irregular de licenciamentos. Muitas autuações deixaram de ser feitas e multas não foram aplicadas. Entre os crimes constatados estão prevaricação, corrupção passiva e ativa.
Durante a investigação, houve quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos e foi pedido o afastamento do cargo de um dos servidores da Supram.
O nome da operação, Nematóide, foi escolhido por ser uma praga que fica escondida nas raízes das plantas para sugar seus nutrientes, podendo levá-la à morte.
A Secretaria do Meio Ambiente foi procurada mas ainda não se manifestou.